1. Aceitação
Ao criar uma conta no EchoVerse ou usar nossos serviços, você aceita estes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade. Se não concorda com algum ponto, encerre sua conta e não use o serviço.
2. Elegibilidade
EchoVerse é destinado exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. Ao se cadastrar, você declara, sob sua responsabilidade, que tem 18 anos completos e capacidade civil para celebrar este contrato.
É expressamente vedado o uso por menores de 18 anos. Caso identifiquemos uso por menor, a conta é suspensa imediatamente e os dados são deletados conforme nossa política de privacidade (COPPA, ECA Digital).
3. Conta e segurança
- Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha.
- Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta.
- Recomendamos ativar autenticação multifator (MFA) quando disponível.
- Compartilhar credenciais ou contas múltiplas para burlar limites do plano constitui violação destes termos.
4. Conteúdo gerado por inteligência artificial
Os personagens do EchoVerse são fictícios e suas respostas são geradas por modelos de linguagem (OpenAI, Anthropic). Você reconhece e aceita que:
- As respostas dos personagens são saídas algorítmicas, não opiniões ou conselhos de pessoas reais.
- Não nos responsabilizamos por declarações ou comportamentos específicos dos personagens fictícios — somos a plataforma, não o autor de cada turno gerado.
- O EchoVerse não substitui aconselhamento médico, psicológico, jurídico, financeiro ou profissional. Em caso de crise emocional real, contate serviços apropriados (CVV 188 no Brasil; 988 nos EUA).
- Conforme EU AI Act Art. 50, identificamos toda saída de IA como gerada por IA — você sempre sabe quando está em diálogo com um agente, não com uma pessoa real.
5. Conteúdo do usuário e creators
Quando você cria personagens, cenários ou outros conteúdos no EchoVerse:
- Você mantém os direitos sobre o conteúdo que criou.
- Você nos concede licença não-exclusiva, mundial e gratuita para hospedar, exibir e distribuir esse conteúdo dentro do EchoVerse, enquanto sua conta estiver ativa.
- Você é o único responsável pelo que publica e garante ter os direitos necessários para fazê-lo.
- Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes termos, sem aviso prévio.
6. Conteúdo proibido (hard floors)
Os seguintes conteúdos são terminantemente proibidos em qualquer plano, com qualquer personagem, em qualquer cenário:
- Material de abuso sexual infantil (CSAM) — denunciado imediatamente às autoridades (NCMEC + Polícia Federal brasileira)
- Personagens menores de 18 anos em contextos adultos, sexuais ou de violência explícita
- Incentivo a auto-mutilação, suicídio ou automedicação grave
- Incentivo a violência real contra pessoas, grupos ou entidades reais
- Personagens construídos para imitar pessoas reais sem consentimento delas (deepfakes textuais)
- Discurso de ódio dirigido a grupos protegidos (raça, gênero, orientação sexual, religião, deficiência, nacionalidade)
- Tentativas de extrair instruções para criação de armas, drogas ilegais ou outras atividades criminosas
Violações resultam em suspensão imediata e podem ser denunciadas às autoridades competentes.
7. Conteúdo adulto
Algumas funcionalidades narrativas adultas só são desbloqueadas para usuários com idade verificada (18+) que aderiram explicitamente ao plano correspondente. A presença dessas funcionalidades não altera os hard floors do item 6 — proibições absolutas valem em todos os contextos.
8. Pagamentos, planos e cancelamento
- Planos pagos são processados via Polar.sh, Stripe ou Asaas conforme sua região.
- Renovações são automáticas no ciclo do plano até cancelamento.
- Você pode cancelar a renovação automática a qualquer momento em Configurações > Plano. O acesso ao plano segue até o final do ciclo já pago.
- Reembolsos seguem a política do provedor de pagamento e a legislação aplicável (Brasil: Código de Defesa do Consumidor, 7 dias para arrependimento em compras online).
- Créditos não consumidos não são reembolsáveis em dinheiro, mas permanecem disponíveis enquanto a conta estiver ativa.
9. Suspensão e encerramento
Podemos suspender ou encerrar sua conta, sem aviso prévio, em caso de:
- Violação destes termos ou da política de privacidade
- Uso fraudulento, abusivo ou que prejudique outros usuários
- Atividade ilegal
- Tentativa de burlar mecanismos de segurança ou de cobrança
- Determinação judicial
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento em Configurações > Conta > Excluir conta.
10. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, o EchoVerse é fornecido “como está”, sem garantias de adequação a propósito específico, disponibilidade contínua ou ausência de erros. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou reputação resultantes do uso ou da impossibilidade de uso do serviço.
[REVISAR COM ADVOGADO: ajustar limitação conforme exigências do Código de Defesa do Consumidor brasileiro — alguns desclamadores não são oponíveis ao consumidor pessoa física]
11. Propriedade intelectual
Marca, código, design, conteúdo editorial e infraestrutura do EchoVerse são propriedade da Vorseum. O uso da plataforma não transfere nenhum desses direitos a você.
12. Foro e legislação aplicável
Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca onde a Vorseum tem sede como competente para dirimir controvérsias, salvo se você for consumidor residente em outra jurisdição com regras de proteção mais favoráveis (no caso, vale o foro do seu domicílio).
Para residentes nos EUA, qualquer disputa será resolvida por arbitragem vinculante individual, exceto onde a lei vedar essa cláusula. [REVISAR COM ADVOGADO: cláusula de arbitragem precisa ser opt-in explícita conforme jurisprudência recente]
13. Mudanças nestes termos
Quando alguma seção material destes termos mudar, notificaremos você por e-mail e dentro do app, com pelo menos 30 dias de antecedência. O uso continuado após o prazo configura aceitação dos novos termos. Se não concordar, encerre sua conta antes do prazo.
14. Contato
Suporte: suporte@echoverse.app